Processo 173934/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 13:51
Autuado em 19/04/2018 13:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2877/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2877/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2018 Acórdão   2877/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual JOSE VIEIRA DA MOTA
Gestor das Contas JOSE VIEIRA DA MOTA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI

Juntadas
DataDescrição
10/08/2018 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 564585/18
30/07/2018 10:45 AR do Ofício OCN - 2873/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/07/2018 Ofício de Contraditório   2873/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 9/2019
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2877/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1363/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2019 17:21 DP  
07/01/2019 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 9/2019 -
18/12/2018 10:08 SMPjTC  
13/12/2018 11:08 1SubPG Despacho nº 12/2018 -
12/12/2018 08:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1936/2018 -
07/12/2018 10:18 CGM Despacho Processual Diverso nº 3669/2018 -
07/12/2018 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1526/2018 -
09/11/2018 10:24 CMEX Informação nº 4474/2018 -
18/10/2018 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 993/2018 -
18/10/2018 14:59 SMPJTC  
18/10/2018 11:43 3PC Ciência de Decisão nº 241/2018 -
17/10/2018 10:58 SMPjTC  
08/10/2018 14:56 S1C Acórdão nº 2877/2018 -
18/09/2018 09:47 GACAC  
14/09/2018 18:22 SMPjTC  
12/09/2018 09:49 1SubPG Parecer nº 329/2018 - Pela regularidade.
11/09/2018 08:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1372/2018 -
14/08/2018 17:37 CGM Instrução nº 3225/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/07/2018 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 2873/2018 -
03/07/2018 15:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 764/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1524/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1363/2018 -

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